"Joal" in Santa Barbara

Saturday, February 23, 2008

Experiência eleitoral: se a abstenção "elegesse" deputados...

Li, há uns dias atrás, um artigo no diário económico sobre o actual afastamento entre eleitores e eleitos. Elaborava o cronista sobre alterações no sistema eleitoral, circúlos uninominais, criação de duas camaras, etc.

No meu caso pessoal, tenho alguma simpatia com circulos uninominais, a duas voltas, embora me desagrade um pouco o bipolarismo que daí resulta (não total como no caso inglês ou americano, mas algo mitigado como no caso frances, que é o caso em que tais regras se aplicam).

O cronista no fim acerta na mouche. Referia, algo que acho iria realmente aproximar os eleitos dos eleitores, tornar a abstenção um factor na atribuição de lugares.

No sistema actual, os deputados não têm reais incentivos em fazer um trabalho virado para os seus eleitores. Votem muitos ou poucos, os lugares a preencher são os mesmos e as proporções de votantes em cada partido não irão alterar-se muito (com alguma variação em partidos mais militantes, mas nada de especial, creio).

A alteração desse esquema de incentivos e a colocação dos lugares (vulgo "tachos") em jogo pela performance passada (como o que acontece, ou deveria acontecer, na generalidade de todos os empregos. Pelo menos no sector privado) creio que seria importante para reverter o estado de descredito que a classe política atravessa.

Descrédito esse que levaria, por hipótese, que nas primeiras eleições em que tal alteração fosse realizada, a uma taxa de abstenção muito elevada, que se deveria interpretar como um castigo dos eleitores à classe política como um todo. Esse facto não deveria impedir a realização desta alteração eleitoral. Tratar-se-ia da primeira etapa na necessária retoma de confiança de que tanto se fala.

Por isso mesmo peguei nos reslutados eleitorais de 2005 e refiz o parlamento se a abstenção (mais brancos e nulos) fosse um partido como os outros. Os resultados são os seguintes (em parentesses os lugares atribuidos na realidade):

PS: 72 deputados (121)
PSD: 44 deputados (75)
CDU: 6 deputados (14)
CDS: 5 deputados (12)
BE: 4 deputados (8)

Nota: estes resultados são obtidos usando a regra de hondt e os círculos distritais.

Como se vê, as perdas são generalizadas e afectam de forma mais ou menos homogenea todos os partidos. Por isso, não se prevê alterações no equilibrio partidário existente, mas tão somente, uma redução no número de representantes.

Acho que este seria um bom sitio para iniciar a reforma do sistema político.